Manifestação de interesse - MAC 2021-2027 - 1ª edição – 2023
ADITAMENTO

Na sequência da publicação do Edital da Manifestação de interesse - MAC 2021-2027 - 1ª edição – 2023, e em consonância com o previsto no seu ponto 10, procede-se às seguintes alterações:

No ponto 2. DATAS E FORMA DE APRESENTAÇÃO

Onde consta: a) As manifestações de interesse podem ser submetidas até 15 dias antes da data de encerramento da 1ª convocatória do Programa MAC 2021-2027.

Passa a constar: a) As manifestações de interesse são submetidas até às 23:59 do dia 22 de novembro de 2023.

No ponto 3. ENTIDADES ELEGÍVEIS

Onde consta: São elegíveis para cofinanciamento de projetos da 1ª convocatória do Programa MAC 2021-2027, individualmente ou enquanto parceiras, as seguintes entidades sedeadas nos Açores:
- Universidade dos Açores;
- Fundação Gaspar Frutuoso;
- Parques de Ciência e Tecnologia;
- INOVA;
- Air centre;
- Centros de Ciência e Centros de Ciência Associados, através das respetivas entidades de gestão.
- Unidades de I&D em contexto hospitalar.

Passa a constar: São elegíveis para cofinanciamento de projetos da 1ª convocatória do Programa MAC 2021-2027, individualmente ou enquanto parceiras, as seguintes entidades sedeadas nos Açores:
- Universidade dos Açores;
- Fundação Gaspar Frutuoso;
- Parques de Ciência e Tecnologia;
- INOVA;
- Air centre;
- Centros de Ciência e Centros de Ciência Associados, através das respetivas entidades de gestão.
- Unidades de I&D em contexto hospitalar;
- IMAR – Instituto do MAR.

No ponto 7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO

Onde consta: a) Os projetos apresentados nas manifestações de interesse serão objeto de apreciação relativamente ao seu enquadramento na RIS3 Açores 2022-2030 (Documento no link http://bitly.ws/wNDG )
b) O referencial de apreciação do enquadramento dos projetos com a RIS3 Açores tem por base o Indicador Quantitativo de Alinhamento (IQA), considerando os critérios e metodologia de cálculo definidos no Anexo I e traduz-se na menção qualitativa ALINHADO/NÃO ALINHADO.
c) Apenas serão emitidas declarações de apoio, para apresentação no âmbito da 1ª convocatória do Programa MAC-2021-2027, aos projetos ALINHADOS com a RIS3.
d) Após comunicação pública dos resultados da referida convocatória, pela Autoridade de Gestão, e caso os projetos aprovados ultrapassem a dotação disponível para cofinanciamento pela DRCT, os projetos serão hierarquizados com base no Valor quantitativo final obtido através da aplicação IQA.
e) Sempre que um projeto preveja a contratação de doutorados, o valor quantitativo final obtido através da aplicação IQA será objeto de uma majoração de 30 pontos.

Passa a constar:a) Os projetos apresentados nas manifestações de interesse serão objeto de enquadramento temático nas áreas prioritárias definidas pela RIS3 Açores 2022-2027 (Documento no link http://bitly.ws/wNDG)
b) A DRCT verifica, num processo simplificado, o enquadramento temático com as áreas prioritárias e transversais previstas na RIS3 Açores 2022-2027. Os projetos têm a menção qualitativa de ENQUADRADO/NÃO ENQUADRADO.
c) O projeto é considerado ENQUADRADO quando esteja objetivamente relacionado, pelo menos, com uma área prioritária e uma área transversal.
d) Apenas serão emitidas declarações de apoio, para apresentação no âmbito da 1ª convocatória do Programa MAC-2021-2027, aos projetos considerados ENQUADRADOS.
e) Após comunicação pública dos resultados da referida convocatória, pela Autoridade de Gestão, e caso os projetos aprovados ultrapassem a dotação disponível para cofinanciamento pela DRCT, os projetos serão hierarquizados aplicando-se o Indicador Quantitativo de Alinhamento da RIS3 Açores (IQA) - Conforme Anexo 1.
f) Sempre que um projeto preveja a contratação de doutorados, o valor quantitativo final obtido através da aplicação IQA será objeto de uma majoração de 30 pontos.

Ponta Delgada, 03 outubro 2023

O Diretor Regional da Ciência e Tecnologia

Flávio Gomes Borges Tiago